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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Fernanda Asseiceira
X
Legislatura
Fernanda Asseiceira (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
660/X
Sessão
4
Título
Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar.
Tipo
Projeto de Lei
Número
559/X
Sessão
3
Título
Elevação da vila de Samora Correia, do concelho de Benavente, à categoria de cidade.
Tipo
Projeto de Lei
Número
483/X
Sessão
3
Título
Estabelece o regime a que estão sujeitos a instalação e o funcionamento dos estabelecimentos de colocação de piercings e tatuagens.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
209/X
Sessão
2
Título
Recomendar ao Governo a adopção de medidas que visem contribuir para melhorar a resposta das escolas e da sociedade na prevenção de comportamentos de risco, proporcionando ambientes mais seguros e promovendo o sucesso escolar para todos (as) os (as) alunos (as).
Tipo
Projeto de Lei
Número
147/X
Sessão
1
Título
Altera a Lei n.º 5/2001, de 2 de Maio, que "Considera o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infância habilitados com cursos de formação a educadores de infância para efeitos de carreira docente" e o Decreto-Lei n.º 180/93, de 12 de Maio, que "Determina a transição dos auxiliares de educação dos serviços e estabelecimentos do sector da Segurança Social para a carreira de educador de infância".
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
182/AC/X/4
Data
2009-04-24
Título
Escola Secundária Rainha D. Amélia
Número
181/AC/X/4
Data
2009-04-24
Título
Escola Secundária de Santa Maria - Sintra
Número
180/AC/X/4
Data
2009-04-24
Título
Escoa Infanta D. Maria - Coimbra
Número
54/AC/X/4
Data
2008-12-05
Título
Evolução do endividamento líquido do município de Ourém
Número
53/AC/X/4
Data
2008-12-05
Título
Evolução do endividamento líquido do município de Ourém
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
500/X
D.Relatório
2008-05-06
Título
Cria os Gabinetes Pedagógicos de Integração Escolar (GPIE).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
422/X
D.Relatório
2007-11-27
Título
Cria o observatório da violência escolar.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
413/X
D.Relatório
2007-11-13
Título
Regime de apoio à frequência de Estágios Curriculares
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2006)479
D.Relatório
2007-11-17
Título
Proposta de Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à instituição do quadro europeu de qualificações para aprendizagem ao longo da vida
Nomeações como Relator - Petições
Número
113/IX/3
D.Relatório
2005-04-12
Assunto
Manifestam o seu desacordo em relação ao projecto de despacho normativo do Ministério da Educação que regula a avaliação dos alunos do ensino básico e solicitam que a Assembleia da República reflicta sobre este assunto.
Número
58/X/1
D.Relatório
2005-11-22
Assunto
Sugere várias alterações legislativas para a gestão das escolas.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Saúde
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Violência nas Escolas (pré RAR) [Coordenador ]
Intervenções
Data da reunião
2009-06-12
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Elevação da Vila de Samora Correia a Cidade.
Data da reunião
2009-06-12
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Elevação da Vila de Samora Correia, do Concelho de Benavente, à categoria de Cidade.
Data da reunião
2009-06-12
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Elevação da Vila de Samora Correia a Cidade.
Data da reunião
2009-06-12
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Elevação da vila de Samora Correia, do concelho de Benavente, à categoria de cidade.
Data da reunião
2009-06-12
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Elevação da vila de Samora Correia a cidade.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-03-12
Data do debate
2009-03-13
Título
Voto de Congratulação pelos prémios atribuídos à investigadora Elvira Fortunato
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-12
Data do debate
2008-03-13
Título
Pelas medalhas dos Atletas Naide Gome e Nelson Évora no Campeonato do Mundo de Atletismo de Pista Coberta
Tipo
Voto
Número
137
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-12
Data do debate
Título
Voto de Louvor pelas Medalhas dos Atletas Naide Gomes e Nelson Évora no Campeonato do Mundo de Atletismo de Pista Coberta
Tipo
Voto
Número
131
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-02-21
Data do debate
2008-02-22
Título
Pelo falecimento de Madalena Barbosa
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2006-11-29
Data do debate
2006-11-30
Título
Voto de pesar pela morte do escritor Mário Cesariny de Vasconcelos
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-01-12
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Helena Sá e Costa
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2005-05-25
Data do debate
2005-05-25
Título
Designação do Eng.º António Guterres para Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados.
Audições
Número
151-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-07-24
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição sobre o regime de avaliação de professores; alteração do Estatuto da Carreira Docente; concursos de selecção e recrutamento de pessoal docente, por agendamento potestativo do PCP
Entidades
Maria De Lurdes Rodrigues (MIN. DA EDUCAÇÃO); Jorge Pedreira (S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO); Valter Lemos (S.E. DA EDUCAÇÃO)
Número
150-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-06-30
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR)
Entidades
Laurentino Dias (S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO)
Número
148-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-06-02
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR)
Entidades
Maria De Lurdes Rodrigues (MIN. DA EDUCAÇÃO); Jorge Pedreira (S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO); Valter Lemos (S.E. DA EDUCAÇÃO)
Número
147-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-05-26
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição nº 577/X/4ª de iniciativa de Marco Loureiro Rodrigues e outros - Pretendem a revogação da Portaria 303/2009, de 24 de Março que estabelece medidas excepcionais destinadas a suprir a carencia de pessoal docente com habilitação profissional legalmente exigida para o grupo de recrutamento de espanhol
Entidades
Marco André Loureiro
Número
146-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-05-26
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Âmbito Geral (3ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR)
Entidades
Laurentino Dias (S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO)
[mais...]
Audiências
Número
146-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-06-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Apresentação do Livro Negro das Políticas Educativas do XVII Governo Constitucional 2005-2009
Entidades
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
Número
145-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-06-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Tranferência para os municípios do pessoal não docente das escolas
Entidades
Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública
Número
143-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-06-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Apresentação dos vencedores da 2ª edição do Governo Fórum sub18
Entidades
Alunos do Colégio Internato dos Carvalhos
Número
144-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-05-27
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Exposição sobre a situação financeira do Clube.
Entidades
Presidente do Clube Estrela da Amadora
Número
142-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-05-19
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Apresentação das propostas sobre estrutura da carreira docente e avaliação do desempenho
Entidades
Federação Nacional dos Sindicatos da Educação
[mais...]
Deslocações
Data
2009-04-21
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território
Local
Chamusca - Alcanena
Assunto
Visita de Trabalho à Bacia Hidrográfica do Rio Alviela e aos Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos (CIRVER)
Data
2008-07-29
Comissão
Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distrito de Santarém (Tomar, Sardoal, Mação)
Assunto
Defesa da Floresta Contra Incêndios. Visita de trabalho ao Distrito de Santarém - reunião com o Sr. Gov. Civil de Santarém; CODIS Santarém, ANPC, DGRF, ICNB, GNR -.
Data
2008-05-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Agrupamento de Escolas Agostinho da Silva - Sintra
Assunto
Violência e Segurança nas Escolas
Data
2008-05-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Esocla e.b. 2,3 Mem Ramires - Santarém
Assunto
Violência e Segurança nas Escolas
Data
2008-04-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Centro de Preparação Olímpica de Rio Maior
Assunto
Preparação dos Atlelas Olímpicos - Jogos Olímpicos Pequim 2008
Data
2007-11-28
Comissão
Grupo de Trabalho - Campanha de Combate à Violência Doméstica
Local
E.B.S. de Ourém em Santarém
Assunto
"16 dias de Activismo no Combate à Violência Doméstica sobre as Mulheres",
Data
2007-03-05
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Local
Agrupamento de Escolas de Carnaxide - Outurela, em Oeiras e Agrupamento de Escolas Agostinho da Silva, em Sintra
Assunto
Segurança nas Escolas
Eventos
Data
2009-05-27
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Grupo de Trabalho - Sector Têxtil e Vestuário
Assunto
"Indústria Têxtil e Vestuário - Trajectos de Futuro"
Data
2009-05-14
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
XVI Conferência Interparlamentar EUREKA 2009
Data
2009-03-18
Tipo
Debate
Local
Refeitório dos Frades
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Café de Ciência no Parlamento - Ciências do Mar, Novas Tecnologias e Exploração Sustentável dos Recursos Marinhos
Data
2009-03-03
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Edifício Novo
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Conferencia Parlamentar sobre Ciência
Data
2006-10-31
Tipo
Debate
Local
Santarém - Auditório do Centro Nacional de Exposições
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Assunto
6ª Sessão do Debate Nacional sobre Educação, no âmbito da celebração dos 20 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo - Resolução da AR nº 4/2006, de 19 de Janeiro
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Tunísia [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Indonésia
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2009-03-24
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Casa Museu dos Patudos
Data
2009-01-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
EB 2,3/S São Pedro Ferreiro
Data
2009-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Sec. Dr. Solano Abreu
Data
2009-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Sec./3 de Maria Lamas
Data
2009-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Sec./3 de Maria Lamas
Data
2009-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Secundária de Alcanena
Data
2008-05-19
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Estabelecimento
Data
2008-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Colégio de São Miguel
Data
2008-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico Maria Lamas
Data
2008-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos com Ensino Secundário de São Pedro Ferreiro
XV Legislatura
X Legislatura